Termos e Condições - Bluedott

Bem-vindo(a) à Bluedott, a sua loja online de produtos de supermercado, incluindo bebidas alcoólicas e não alcoólicas, detergentes, produtos de limpeza, produtos para animais, conservas, mercearia e produtos de DPH (limpeza, perfumaria e higiene pessoal). Ao utilizar o nosso website e realizar compras connosco, concorda com os termos e condições abaixo descritos. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de fazer uma encomenda.

1. Definições

• Bluedott refere-se à nossa loja online que comercializa produtos de supermercado.
• Cliente refere-se ao indivíduo que visita o website e/ou efetua uma compra.
• Produtos referem-se a todos os itens disponíveis para venda na Bluedott, incluindo bebidas alcoólicas e não alcoólicas, produtos de mercearia, produtos de limpeza, produtos para animais, entre outros.

2. Elegibilidade

• Apenas indivíduos maiores de 18 anos estão autorizados a adquirir bebidas alcoólicas através da Bluedott. Ao efetuar uma compra de produtos alcoólicos, o Cliente declara ter a idade mínima legal para consumo de álcool, de acordo com a Lei n.º 7/2017.
• A Bluedott reserva-se o direito de solicitar comprovativo de idade no momento da entrega dos produtos alcoólicos.

3. Registo e Conta do Cliente

• Para realizar compras, o Cliente deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• O Cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e pelas atividades realizadas na sua conta.

4. Preços e Pagamento

• Todos os preços estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
• A Bluedott reserva-se o direito de alterar os preços e/ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
• Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Cartão de Crédito/Débito, Transferência Bancária e PayPal.
• O pagamento deverá ser efetuado no momento da encomenda e esta só será processada após confirmação do pagamento.

5. Processamento de Encomendas

• A encomenda é confirmada após o Cliente receber um e-mail com os detalhes da mesma. Esta confirmação automática não constitui aceitação da encomenda, a qual estará sujeita à verificação e disponibilidade dos produtos.
• Caso algum produto não esteja disponível, o Cliente será informado e poderá optar por um reembolso ou por um produto alternativo.

6. Entrega

• As entregas são realizadas em Portugal Continental e Ilhas.
• Os prazos de entrega são normalmente de 2 a 5 dias úteis, dependendo da localização e da disponibilidade dos produtos.
• As taxas de entrega serão calculadas e apresentadas no momento do checkout.
• No caso de produtos alcoólicos, será necessária a presença de um adulto maior de 18 anos para receber a entrega. Se não houver uma pessoa elegível para receber a encomenda, será agendada uma nova entrega, sujeita a possíveis custos adicionais.

7. Política de Devolução e Direito de Livre Resolução

Na Bluedott, queremos garantir a sua satisfação com cada compra. Caso não esteja satisfeito com algum produto, poderá solicitar a devolução nos termos abaixo:

• Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação, desde que os produtos sejam devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues (não utilizados, selados e na embalagem original)
• Produtos perecíveis, como alimentos e bebidas, incluindo alcoólicas, não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito ou avaria comprovada.

8. Garantias e Responsabilidade

• A Bluedott garante que os produtos fornecidos estão em conformidade com as especificações indicadas no website.
• Caso os produtos apresentem defeitos, o Cliente poderá optar pela reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei de defesa do consumidor.
• A Bluedott não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes do uso indevido dos produtos adquiridos.

9. Proteção de Dados Pessoais

• Todos os dados pessoais fornecidos pelo Cliente serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
• Os dados serão usados apenas para processar encomendas e prestar o melhor serviço ao Cliente. Mais informações estão disponíveis na nossa Política de Privacidade, acessível em https://www.bluedott.pt/politica-de-privacidade . 

10. Informação ao Consumidor

• A Bluedott compromete-se a fornecer informações completas e precisas sobre os produtos, incluindo preços, características, e quaisquer custos adicionais aplicáveis.
• Caso o Cliente tenha alguma reclamação, poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), de acordo com o Decreto-Lei n.º 144/2015. Mais informações estão disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

11. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo presente no website da Bluedott, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, está protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis.
• É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra utilização não autorizada do conteúdo do website.

12. Alterações aos Termos e Condições

• A Bluedott reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o Cliente consulte esta página regularmente para se manter atualizado.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios resultantes da utilização do website ou da compra de produtos serão submetidos aos tribunais portugueses competentes.

14. Contactos

• Para qualquer questão, reclamação ou sugestão, o Cliente pode contactar-nos através do e-mail: geral@bluedott.pt ou pelo telefone +351938648482.

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